Aromaterapia: o que é, segundo o Ministério da Saúde

Aromaterapia tem definição oficial no Brasil, e ela é curta. Está no anexo da Portaria nº 702, de 21 de março de 2018, do Ministério da Saúde:

“A aromaterapia é prática terapêutica secular que consiste no uso intencional de concentrados voláteis extraídos de vegetais — os óleos essenciais (OE) — a fim de promover ou melhorar a saúde, o bem-estar e a higiene.”

Foi essa portaria que incluiu a aromaterapia na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), junto com outras onze práticas. E há um detalhe que organiza o resto desta página: a palavra “aromaterapia” não aparece nenhuma vez no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, o documento técnico que fixa dose de planta medicinal no país.

O que a portaria diz — e o que ela não diz

O anexo da Portaria nº 702/2018 descreve a aromaterapia como parte da aromatologia, registra que França e Inglaterra passaram a pesquisar o uso terapêutico dos óleos essenciais na década de 1930 e a apresenta como prática multiprofissional, adotada por enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, médicos, veterinários e terapeutas holísticos, “para auxiliar de modo complementar a estabelecer o reequilíbrio físico e/ou emocional do indivíduo”.

Agora o que o texto não traz, e vale saber antes de procurar nele o que ele não tem:

• nenhuma indicação clínica — não há uma lista de “aromaterapia serve para X”;
• nenhuma dose, nenhuma diluição, nenhum tempo de exposição;
• nenhuma contraindicação, nenhuma faixa etária;
• nenhuma lista de óleos.

Ele inclui uma prática e a define. Entre os argumentos de inclusão, aparece explicitamente o econômico: a aromaterapia pode colaborar “com a economia de gastos da instituição pública por utilizar matéria-prima de custo relativamente baixo”. Reconhecimento de prática e demonstração de eficácia são coisas distintas — a pergunta da evidência está em aromaterapia funciona.

As doze práticas da mesma portaria

A Portaria nº 702/2018 incluiu, no mesmo ato: aromaterapia, apiterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde, ozonioterapia, terapia de florais e termalismo social/crenoterapia.

Saber a companhia importa para calibrar o que “está no SUS” significa: é uma política de práticas integrativas e complementares, com diretrizes próprias, e não a mesma via pela qual um medicamento recebe indicação aprovada.

A ausência que diz muito: o Formulário de Fitoterápicos

O Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 3ª edição, vigente desde 1º de julho de 2026, é o documento que traz dose, preparo, indicação e advertência de planta medicinal no Brasil. São 85 monografias de espécie (FT001 a FT085) e 236 formulações.

Fizemos a conta simples: nenhuma dessas formulações é de óleo essencial. As formas farmacêuticas são infuso, decocto, tintura, extrato fluido, xarope, cápsula com droga vegetal e afins. O óleo essencial só aparece no documento dentro de advertências — para explicar por que uma planta interage com um remédio, ou de onde vem um efeito adverso. E a palavra “aromaterapia” não aparece nenhuma vez.

Isso não é descuido. São dois sistemas diferentes: o Formulário regula fitoterápico manipulado, com dose em gramas de droga vegetal seca; a aromaterapia usa concentrado volátil, que no Brasil é vendido como cosmético. A separação entre as duas matérias-primas está detalhada em diferença entre óleo essencial e óleo vegetal e em óleo essencial e essência: qual a diferença.

”Inalação” no documento brasileiro não é difusor

O Formulário até tem uma via inalatória — e ela é outra coisa. A definição está nas generalidades:

“Uso inalatório por vaporização é a administração por inspiração (nasal ou oral) de vapor d’água contendo substâncias voláteis carreadas.”

É o vapor do infuso da planta seca, não do óleo essencial no difusor. E a dose é em gramas de droga vegetal:

Espécie	Inalação registrada
Eucalipto (folha)	Inalar o vapor do infuso, 3 vezes ao dia; dose máxima diária de 9 g
Camomila (adulto e acima de 12 anos)	Infuso preparado com 3 a 10 g, diversas vezes ao dia
Camomila (6 a 12 anos)	Infuso preparado com 2 a 5 g, até duas vezes ao dia

A monografia da camomila ainda registra que a inalação não é recomendada a menores de 6 anos. A mesma monografia, com as demais formas e limites, está em camomila e a preparação caseira em chá de camomila.

Repare no contraste: aqui existe dose, existe frequência e existe idade mínima. No difusor de óleo essencial, cada um decide sozinho quantas gotas e por quanto tempo — o que já é motivo para ler quantas gotas no difusor e como usar difusor.

Aromaterapia não é fitoterapia — e por que a diferença importa

	Fitoterapia	Aromaterapia
Matéria-prima	Droga vegetal seca (folha, flor, casca)	Óleo essencial destilado
Concentração	Diluída no chá ou na tintura	Altamente concentrada
Dose oficial	Em gramas, na monografia	Não há dose oficial brasileira
Documento de referência	Formulário de Fitoterápicos	Definição na PNPIC, sem posologia
Enquadramento do produto	Fitoterápico ou droga vegetal	Cosmético (RDC 752/2022)

O índice das espécies com monografia e dose oficial fica em plantas medicinais. E as regras de segurança do óleo essencial — diluição, via, quem não pode — estão reunidas em óleos essenciais.

O básico de segurança, em uma linha cada

Aromaterapia trabalha com concentrado. Antes de qualquer uso: não ingerir, não aplicar puro na pele, não usar em bebê sem orientação, e manter o frasco fora do alcance de criança e de animal. Se houver ingestão acidental, sonolência, engasgo, tosse persistente ou falta de ar, procure serviço de saúde imediatamente — não provoque vômito. Cada um desses pontos tem sua página no cluster de segurança, a começar por óleos essenciais.