Valor diário de açúcares totais no rótulo

Quem procura o %VD de açúcares totais no rótulo encontra um espaço em branco — e isso não é erro de impressão. Açúcares totais é o único dos dez nutrientes de declaração obrigatória do art. 5º da RDC 429/2020 que não tem valor diário de referência no Anexo II da IN 75/2020. Sem VDR, não há divisor; sem divisor, não há percentual.

O branco é obrigatório, e nada pode ocupá-lo

O art. 12, § 1º é curto: “para os nutrientes sem VDR definidos, o espaço para declaração do respectivo %VD deve ser deixado vazio”. Questionada sobre alternativas, a ANVISA fechou as duas saídas mais óbvias: não se pode inserir um traço para sinalizar a ausência, e não se pode acrescentar nota de rodapé com “VD não estabelecido”. A coluna fica limpa.

O motivo da lacuna também está registrado: a agência explicou que faltam referências científicas robustas para definir o valor com base nas necessidades nutricionais ou na redução do risco de doenças crônicas não transmissíveis — que é exatamente o que o art. 3º, XXXVII exige de um VDR. O contraste é com a linha logo abaixo, açúcares adicionados, que recebeu VDR de 50 g e é detalhada em valor diário de açúcares adicionados.

O que a linha declara, mesmo sem percentual

Aspecto	Regra
Definição	Monossacarídeos e dissacarídeos digeridos, absorvidos e metabolizados, exceto poliois (art. 3º, II)
Posição na tabela	Primeiro nível de indentação, abaixo de carboidratos (Anexo XI)
Unidade	Gramas
Vira “0” quando	Até 0,5 g por 100 g/ml e por porção, sem açúcares adicionados e sem outro açúcar declarado acima de zero (Anexo IV)
Tolerância	Não pode exceder 20% do valor declarado (art. 33, I)

A condição tripla do Anexo IV é o que impede um truque: não basta o produto ter pouco açúcar por porção para escrever “0” — ele precisa também não ter açúcares adicionados e não declarar nenhum outro açúcar acima de zero na tabela.

Sem VD, mas com alegação

A ausência de VDR não impede alegações sobre açúcares. O Anexo XX, item 2, define os critérios em valores absolutos, não em percentual do VDR:

• Não contém açúcares — máximo de 0,5 g por porção de referência, por 100 g ou ml e por embalagem individual, e nenhum açúcar declarado acima de zero na tabela.
• Baixo em açúcares — máximo de 5 g por porção de referência (ou por 50 g/ml, se a porção for de até 30 g), e sem atingir o limite da lupa em açúcares adicionados.
• Reduzido em açúcares — redução mínima de 25%, com diferença absoluta de pelo menos 5 g de açúcares por porção de referência.

Como esses gramas se traduzem numa medida do dia a dia está em açúcar do rótulo em colheres de chá. A mecânica geral do percentual, e a lista de todos os nutrientes que têm VDR, está em o que é valor diário (%VD).