Como conseguir prática integrativa no SUS: passo a passo

Não existe central de marcação de práticas integrativas, não existe fila nacional e não existe cadastro on-line para entrar. A porta de entrada é a unidade básica de saúde do seu território — e o jeito de saber de antemão se ela oferece alguma coisa é consultar o CNES, o cadastro público de estabelecimentos do SUS, procurando o Serviço Especializado 134, que é o nome burocrático das práticas integrativas.

Passo 1: descubra o que existe antes de sair de casa

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde é público e não pede login. Nele, cada unidade declara os serviços que mantém. Práticas integrativas aparecem como Serviço 134, e desde a Portaria nº 1.988/SAS/MS, de dezembro de 2018, esse serviço é subdividido em classificações — entre elas práticas manuais, práticas psicodinâmicas, aromaterapia e imposição de mãos, além das que já existiam para medicina tradicional chinesa, práticas corporais e mentais e naturopatia.

Duas ressalvas honestas: o cadastro depende do município alimentar o sistema, e a classificação declarada nem sempre corresponde ao que está de fato em agenda no mês. Ele serve para eliminar unidades que certamente não oferecem, o que já poupa deslocamento.

Passo 2: pergunte na recepção com o nome certo

Na unidade, a pergunta que costuma travar é “vocês têm terapia alternativa?”. A que funciona usa o vocabulário do serviço:

• “A unidade tem grupo de práticas integrativas?”
• “Vocês registram auriculoterapia ou práticas corporais aqui?”
• “Tem profissional com acupuntura na equipe ou no apoio?”

Boa parte da oferta na atenção primária é coletiva — grupos de práticas corporais, meditação, terapia comunitária, dança circular — e grupo não costuma exigir consulta prévia: entra quem chega no horário. Práticas individuais, feitas com o paciente sozinho na sala, seguem a agenda comum da unidade.

Passo 3: saiba quando o encaminhamento é exigido

A regra prática, que o próprio Ministério da Saúde resume, é que algumas práticas — acupuntura e fitoterapia entre elas — podem exigir encaminhamento para serviço especializado, porque dependem de profissional habilitado e, no caso da fitoterapia, de prescrição.

O caminho, então, é o mesmo de qualquer especialidade: consulta na atenção básica, encaminhamento gerado ali, regulação municipal. Os detalhes de quem pode aplicar e por onde se chega estão em acupuntura no SUS; o que o SUS realmente dispensa em planta e fitoterápico está em fitoterapia no SUS.

Por que a oferta é tão desigual: o procedimento vale R$ 0,00

Aqui está a explicação estrutural que quase nunca aparece nos guias.

Quando o Ministério criou os códigos de práticas integrativas para a atenção básica, pela Portaria nº 145/SAS/MS de 2017, cada procedimento entrou na tabela do SUS com estes atributos:

Atributo	O que consta na portaria
Instrumento de registro	02 BPA Individualizado
Complexidade	Atenção Básica
Tipo de financiamento	01 Atenção Básica (PAB)
Valor Ambulatorial Total	R$ 0,00
Idade mínima e máxima	0 meses a 130 anos

O valor zero não é preço para o paciente: é o repasse federal por sessão realizada. Não há nenhum. Quem paga a hora do profissional, a sala e o material é o orçamento municipal da atenção básica. Como a política nacional recomenda em vez de obrigar, o resultado previsível é o que se observa: municípios com agenda semanal e municípios com nada.

A lista de ocupações autorizadas a registrar esses procedimentos, na mesma portaria, é enorme e vai do médico acupunturista e do fisioterapeuta acupunturista até o agente comunitário de saúde — sinal de que o desenho é de atenção primária ampliada, não de ambulatório de especialidade.

O que não funciona (e economiza sua tarde)

• Procurar hospital primeiro. A maior parte da oferta está na atenção primária.
• Pedir “tratamento alternativo” genérico. A unidade registra procedimentos com nome próprio.
• Contar com escolha livre de prática. A política de 2006 orienta a equipe a definir, com a população do território, qual prática adotar naquela área.
• Esperar substituir tratamento. Prática integrativa é complementar por definição normativa. Se o sintoma piorou, apareceu febre, perda de peso ou dor nova, isso é motivo de consulta, não de grupo.

Para entender o desenho geral da política, quantas práticas existem e o que cada portaria acrescentou, comece por práticas integrativas no SUS e pela lista completa em quais são as práticas integrativas do SUS.